Funai e PF avaliam situação de violência nas aldeias em MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com a Polícia
Federal, visitou
entre os dias 8 e 13 de dezembro, as aldeias e acampamentos indígenas da etnia
Guarani Kaiowá localizadas nos municípios de Ponta Porã, Dourados, Douradina,
Coronel Sapucaia e Amambai. Os dados coletados vão possibilitar a construção de
um estudo preliminar da violência que possibilite a elaboração de um
levantamento de ações que possam ser realizadas para diminuir os índices de
criminalidade no estado. Cerca de 100 lideranças foram ouvidas durante as
visitas as comunidades. Além de apresentar os problemas da região, os indígenas
apresentaram propostas para coibir a violência. Todas as informações vão
subsidiar um Plano de Trabalho de atuação dos órgãos com ações a serem
desenvolvidas a curto, médio e longo prazo.



As duas primeiras aldeias visitadas foram as de Jaguapiru e Bororó (TI
Dourados), onde cerca de 14 mil indígenas vivem em situação de confinamento
territorial, em uma área de 3.475 hectares. No local, há grande índice de
violência como, uso de drogas, homicídios e violência contra a mulher. O índice
populacional da terra indígena se compara de municípios de Água Clara (14.429
habitantes), Brasilândia (11.804 habitantes) e Coronel Sapucaia (14.064). O
município de Alcinópolis com menor índice populacional do estado
possui um total
de 4.570. Todos esses municípios têm orçamentos próprios destinados para
educação, saúde e segurança.



A Funai, desde, 2008 tenta formular um acordo de cooperação com o Governo
Estadual para que os órgãos de polícia estadual passem a realizar
vigilância nas
terras indígenas. Os termos da minuta do acordo de cooperação previam que a
Funai e a Polícia Federal arcariam com as despesas das ações previstas. Porém,
no entendimento da procuradoria da Funai e da Polícia Federal, compete às
polícias militares a função de polícia ostensiva e manutenção da ordem pública,
de acordo com a Constituição.