UMA CONQUISTA E NOVOS DESAFIOS
Felipe da Silva Freitas[1]
Na Bahia, onde vivem hoje mais de 4,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o cenário no que se refere à realidade juvenil é cercado de conquistas e novos desafios. Trata-se de um contingente populacional significativo – cerca de 30% da população baiana – com um grande potencial na promoção do desenvolvimento no estado, e, justamente por isso, com demandas e necessidades específicas que interpelam os governos, parlamentos e sociedade em geral.
Fala-se dos desafios da inserção do jovem no mercado de trabalho, da discussão sobre a reformulação do ensino médio, com a inclusão dos jovens (sobretudo negros, indígenas e quilombolas) na universidade e da dramática e escandalosa questão da violência, com o significativo crescimento do número de jovens mortos, especialmente nos bairros da periferia. Vivemos uma realidade marcada por desigualdades e por omissões históricas em relação ao segmento juvenil.
Assim, tendo em vista a variedade de questões que envolvem o universo dos jovens e a crescente mobilização deste segmento na luta pela adoção de políticas públicas, o Governador do estado da Bahia, Jaques Wagner criou, em janeiro de 2009, o Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), instituído por meio do decreto 11.261/2008, com a tarefa de propor, acompanhar e avaliar a política de juventude. Composto por dez membros (titulares e suplentes) de Secretarias de Estado e por vinte representantes da sociedade civil (titulares e suplentes) o Cejuve é resultado de um longo e exitoso processo de mobilização da juventude baiana e representa um avanço no que se refere ao controle social das políticas públicas no estado.
Em seus primeiros dois anos de existência o Conselho fortaleceu o diálogo com o parlamento baiano através da Frente Parlamentar em defesa dos direitos e políticas de juventude da Assembléia Legislativa, coordenada pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT). Em parceria com a Coordenação de Políticas de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais, o Cejuve colaborou com a discussão sobre o Plano Estadual de Juventude, encaminhado ao Legislativo baiano pelo Governador, e, na atual legislatura deverá pressionar pela rápida aprovação do PL n. 18.532/2010, um importante marco legal para as políticas públicas no estado.
Além disso, o Cejuve criou canais de diálogo com o Conselho Nacional de Juventude, participando das discussões e contribuindo para o fortalecimento da rede nacional de conselhos de juventude que vem sendo gestada a partir dos Encontros Nacionais de Conselhos de Juventude, bem como realizamos o I Encontro Estadual de Conselhos e Gestores de Juventude, dando um salto no que tange à relação democrática e republicana com as instâncias municipais de políticas públicas de juventude na Bahia.
No que tange ao diálogo com a sociedade civil o Conselho foi um grande espaço para apresentação das demandas mais aflitivas dos jovens baianos. O tema da juventude negra, vítima do extermínio, da questão da restrição da liberdade de adolescentes, sobretudo o famigerado projeto do Toque de Recolher, bem como a questão da juventude LGBTT e o tema das jovens mulheres e dos jovens rurais pulsaram na agenda do Cejuve nestes primeiros dois anos de trabalho. Enfim, avançamos e nos fortalecemos na construção de instrumento capaz de propor, avaliar e monitorar as iniciativas em defesa da juventude em nosso estado.
Por outro lado, sabemos que muito ainda precisa ser feito e temos clareza de que pavimentamos os caminhos para os próximos passos. Do ponto de vista interno, o Cejuve precisa alcançar um novo patamar de institucionalidade, com estrutura física e corpo técnico para o seu funcionamento, o que possibilitará a capacidade de produção dos conselheiros e ampliará a esfera de intervenção das análises e estudos sobre a política pública de juventude. Além disso, é importante que governo e sociedade civil reconheçam, cada vez mais, o papel do Cejuve na discussão sobre os temas relativos à juventude no estado e que ampliem o espaço político deste conselho no campo das discussões sobre política pública no estado.
Prova inequívoca dos avanços celebrados pelo Conselho Estadual de Juventude nestes dois primeiros anos foi a realização da eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o colegiado no próximo biênio. Num processo democrático, amplo e participativo organizações da sociedade civil e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) escolheram os seus 40 representantes para darem sequência às labutas já começadas há muito anos.
Assim, como numa grande celebração das juventudes baianas, será empossada no próximo dia 31 de março as 14h na Assembléia Legislativa da Bahia a nova gestão do Conselho Estadual de Juventude. Todas as tribos juvenis estão convocadas. A porta está entreaberta e as demandas postas na mesa agora é preciso que ocupemos todo o espaço para, juntos/as, reafirmarmos que podemos, com a participação das várias juventudes, construir uma Bahia justa, democrática e com equidade.
[1] Felipe da Silva Freitas, 23, é bacharel em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e membro titular do Conselho Estadual de Juventude da Bahia (Cejuve), representando as Pastorais da Juventude do Brasil, tendo sido eleito presidente do Conselho em março de 2010.
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