Brasil amplia fronteiras para Educação indígena
Criação de territórios educacionais faz com que as ações sobre o ensino indígena ultrapassem as delimitações de estados e municípios, agora sob o protagonismo comunitário
Regiane de Oliveiraroliveira@brasileconomico.com.br
Em setembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto 6.861/2009 criando os Territórios Etnoeducacionais. A medida previa colocar emcurso o que prevê o artigo 231 da Constituição Federal sobre a implementação de políticas públicas que reconheçam as diferenças culturais indígenas, inaugurando, assim, uma nova forma de organizar e pensar as políticas para estas comunidades. Foram meses de pesquisa e diagnóstico, mas no final do mandato, o governo conseguiu ter avanços com a institucionalização, sob demanda e pressão das populações indígenas, de 14 territórios educacionais em todo o país.
Estes espaços têmcomo base o fato de que cada etnia tem sua especificidade, tanto na forma de organização quanto na articulação. O projeto trabalha com a perspectiva demudança didática, e tambémno desenvolvimento de políticas das populações, com produção de material didático e projetos curriculares, inerentes às necessidades de cada grupo.
Segundo Gersem Baniwa, coordenador de Educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade (Secad), na prática, a medida faz com que as ações sobre a Educação indígena, anteriormente de obrigação dos municípios, passema ser executadas nos territórios que na maioria das vezes ultrapassam as fronteiras de municípios e até estados.
Os territórios se propõema concretizar o que já pede a LDB [Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], que é o regimede colaboração de políticas entre as várias esferas de governo federal, estadual emunicipal , diz. Baniwa afirma as medidas devampromover uma verdadeira revolução na forma de pensar políticas indígenas. As populações têm uma língua, uma cultura, uma história, porém estão dispersas em várias cidades e estados , diz. Ao invés de pensarmos diferentes políticas para cada grupo localizado em uma região, vamos pensar um política só, comfoco no território.
A expectativa do governo é chegar a 36 territórios em todo o país. Porém, segundo Baniwa, para concluir este processo serão necessários pelo menos mais quatro anos. Ele afirma ainda que várias medidas relativas a criação dos territórios educacionais devem sair do papel ainda neste ano. A mais esperada é a liberação de recursos para manutenção e ampliação dasEscolas e programas didáticos dos territórios já definidos.
Currículo mínimo
A ideia dos territorios indigenas trabalha com base na autodeterminacao e liberdade das comunidades para desenvolverem seus proprios curriculos Escolares, por isso, segundo Baniwa, a criacao de um curriculo minimo nacional, um debate entre educadores e o governo federal, esta fora de cogitacao. gIsto pode limitar a liberdade dos indios de fazerem suas proprias escolhas. Temos muitos grupos que daomais valor para a Escola ocidental, outros preferem o ensino tradicional indigena. E opcao deles escolher.
O curriculo minimo nao e viavel, porque a luta das populacoes nao e pelo minimo, e pelo maximo. h De qualquer forma, vai levar algum tempo para que os reflexos da criacao de territorios educacionais cheguema sala de aula.De acordo como pesquisador, atualmente, muitas comunidades trabalham no desenvolvimento de umProjeto Pedagogico de Educacao. gAcredito que ate o final do proximo ano as novas orientacoes estarao na sala de aula. E desta vez nao serao orientacoes de um municipio ou de uma aldeia, serao de um povo h, afirma.
Pressão comunitária
A efetivacao dos territorios etnoculturais depende exclusivamente da transferencia de recursos do governo federal para os projetos de cada populacao. No ano passado, cada grupo encaminhou ao governo seus pleitos em relacao as necessidades dos territorio, mas segundo a professora guarani Teodora de Souza, membro da Comissao Nacional de Educacao Escolar Indigena, do Ministerio da Educacao, o governo ainda nao deu resposta. gEsperamos o parecer do governo federal ainda neste semestre h, afirma. Os povos Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowa formam o Territorio Etnoeducacional Cone Sul, localizado no Mato Grosso do Sul, em uma area que contempla 20 municipios. Dentre as demandas esta recursos para formacao de professores. gNeste ano, vamos conseguir formar apenas 40 docentes, precisamos de 200 h, diz.
Fonte: Brasil Econômico (SP)
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